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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 176/2023
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07/11/2023 11h45
De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 176/2023
Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba. Aprovado 31/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 175/2023
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07/11/2023 11h44
De autoria do Vereador Professor Yata Projeto de Lei Ordinária CM 175/2023
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba. Aprovado 31/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 173/2023
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07/11/2023 11h43
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 173/2023
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 31/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 172/2023
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07/11/2023 11h42
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 172/2023
Vereador Professor Yata Dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 31/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 169/2023
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07/11/2023 11h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 169/2023
Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do município. Aprovado 31/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 174/2023
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07/11/2023 11h40
De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 174/2023
Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências. Aprovado 30/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 171/2023
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07/11/2023 11h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 171/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 18/2023, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 15.827, de 02 de agosto de 2023. Aprovado 24/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 170/2023
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07/11/2023 11h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 170/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n." 3.622, de 23 de fevereiro de 2023.Aprovado 24/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 168/2023
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07/11/2023 11h14
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 168/2023
Concede subvenção no exercicio de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercicio de 2023, ao Clube de Ciências em Ituiutaba, no valor de até RS 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 19.708, de 20 de setembro de 2023. Aprovado 17/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 166/2023
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07/11/2023 11h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 166/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Aguia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 8109, de 20 de outubro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8109, de 20 de outubro de 2023. Aprovado 17/10/2023.
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