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Arquivo Lei Complementar nº 86, de 20 de março de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h06
Altera a Lei Complementar nº 2, de 2 de setembro de 1991, cria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h38
Introduz alterações na Lei nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010, que institui o regime de previdência dos servidores municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/04/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h22
Que altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Emenda N° 30 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h26
Suprime o inciso XXII so art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/07/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 09h45
Que altera a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992(Estatuto da Casmi) e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.607, de 09 de Novembro de 2018
por ttb — última modificação 04/12/2018 14h52
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2.011
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 48/2022
por ttb — última modificação 20/06/2022 17h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016. Aprovado na reunião do dia 30/05/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.993 de 17 de Outubro de 2022
por ttb — última modificação 03/11/2022 18h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h43
Que altera o anexo III da Lei n. 3.325, de 12 de abril de 1999, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2017
por ttb — última modificação 08/03/2017 16h09
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que altera o inciso I do art. 14 da Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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