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Lei n° 5.172 de 18 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h34
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.171 de 18 de Outubro de 2023.
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última modificação
10/11/2023 10h27
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 16.984, de 17 de agosto de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.170 de 18 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h26
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 16.982, de 17 de agosto de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.169 de 18 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h25
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.099, de 24 de março de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.167 de 18 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h24
Dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.168 de 18 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h23
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8° da lei complementar 173/2020. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), para acobertar despesas com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8º da lei complementar 173/2020.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 798, de 06 de Novembro de 2023
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última modificação
09/11/2023 16h03
Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral
aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá
outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Emenda n° 51 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 06 de Novembro de 2023.
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por ttb
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09/11/2023 15h54
Altera o § 1º do artigo 82-A da Lei Orgânica dio Municipio de Municipio de Ituiutaba.
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Leis
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2023
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Emenda a Lei Orgânica
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 255ª - QUARTA-FEIRA - 08-11-2023
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08/11/2023 17h44
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Termo Aditivo contrato18/2022
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08/11/2023 16h09
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Transparencia
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Contratos
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Contratos 2023
