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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/36/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 15h37
Que Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 14h45
Que altera a Lei nº 3.815, de 5 de outubro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 13h44
Que altera a Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005 e da outras providencias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 50/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 15h00
Que altera a Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM03/95 referente a Emenda 12 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb última modificação 20/05/2021 11h29
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM03/94 referente a Emenda 10 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb última modificação 20/05/2021 11h15
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 49/2008
por ttb última modificação 30/01/2017 17h19
Que altera a Lei Complementar nº 83, de 10 de julho de 2008 é dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei n° 4.176, de 14 de novembro de 2012
por ttb última modificação 24/06/2016 14h12
Introduz modificações na Lei que estimou a receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 09h11
Que altera a Lei nº 3.695, de 2 de julho de 2004 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Substitutiva e Modificativa ao Projeto de Lei CM/14/2007
por ttb última modificação 01/02/2017 15h10
Que altera a Lei Complementar nº 64 de 17/11/2006, proposta pelos vereadores André Vilela e Paulo Freire.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 14-2007