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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h37
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001- 60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra (R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 68.822,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais)
Aprovado 17-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 100/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Contrato de Rateio de n° 002/2024 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde.
Aprovado 17-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 99/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h33
Concede subvenções sociais ?? exercício de 2024, em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII - R$ 318.672,40 - Creche Espírita Josefina de Magalhães - R$ 121.756,91 - Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 595.256,00 - Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 491.537,15 - Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.372,22 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 344.226,32 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça - R$ 103.718.85 - APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 97.706,16 TOTAL -R$ 2.486.246,00
Aprovado em 17-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 98/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h32
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002- 18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais) proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José (R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00); Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão (R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00).
Aprovado 17-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Indicação 105-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 14h54
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Casa que institua o Programa de
Proteção e Assistência aos professores e servidores das escolas públicas municipais que sofrem violência física
ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções, conforme minuta em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Oficio 35-2024 Descumprimento de LEI MUNICIPAL N° 103-2021
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 13h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
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Oficio 01-2024 abaixo Assinado buscando o desarquivamento e a devolução do projeto de Lei CM 22-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 13h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária CM 73/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 13h43
Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e da outras providências.
Aprovado em 11-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Requerimento 61-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 09h29
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda para segunda feira dia 17 de junho
de 2024, com a finalidade de iniciar os debates sobre o enfrentamento ao câncer na região do Pontal do
Triângulo, a Lei dos 30 dias, a Lei dos 60 dias, a Lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia
a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, a Lei
sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer, a demanda de radioterapia e
radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas,
cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Aprovado 11-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva - O Amigão de Fé
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Requerimento
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Indicação 141-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 09h20
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Prefeita a senhora Leandra Guedes Ferreira, que
estude a possibilidade de atualizar as tabelas de progressão salarial dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica de Ituiutaba, em consonância com a Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, para que as
mesmas, desde os níveis iniciais das tabelas, tenham como base de cálculo o Piso Salarial Profissional Nacional,
na forma prevista na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Portaria nº 61, de 31 de janeiro
de 2024, do Ministério da Educação.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
