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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2019
por ttb — última modificação 13/06/2019 13h10
Altera o § 1º e o § 2º do art. 2º, art. 3º, e o art. 5º, da Lei nº 3.577, de 18 de Dezembro de 2002
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/14/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h28
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/54/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 14h19
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.075, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h30
Altera o Anexo I do Quadro Geral do Quadro Permanente da Lei nº 1831, de 5 de outubro de 1977
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.826, de 6 de novembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h23
Altera redação da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989, que fixa vinculação previdenciária do pessoal da EMMAG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.194, de 28 de março de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h45
Amplia o número de bolsas-auxílio da Lei nº 3010, de 10 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei Complementar nº 91, de 17 de dezembro de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h49
Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 206 da Constituição Federal, na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 5.193 de 01 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h01
Denomina a Lei Fabio Guedes e cria o selo Tijolinho de escola inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 183 de 05 de Dezembro de 2023.
por ttb — última modificação 21/12/2023 16h19
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 1.451, de 26 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h00
Autoriza alienação de imóveis doados na forma da Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955, nas condições que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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