-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 134/2022
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2022 10h40
Revoga a Lei n.°4519, de 14 de setembro de 2.017.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/35/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h42
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera redação da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2018
-
por ttb
—
última modificação
24/10/2018 16h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que altera a Lei n° 4.530, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM/65/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 16h59
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que revoga a Lei nº 4.320, de 05 de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 2.212, de 9 de novembro de 1983
-
por ttb
—
última modificação
16/08/2016 13h05
Altera a Lei 1384, de 3 de fevereiro de 1971 que declara de entidade pública Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1983
-
Lei Complementar nº 10, de 18 de novembro de 1993
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 16h20
Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando o Conselho Municipal de Promoção Humana.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1993
-
Lei nº 1.632, de 27 de março de 1974
-
por ttb
—
última modificação
29/08/2016 13h13
Altera o Parágrafo Único do art. 192, da Lei 1230, de 17 de junho de 1968, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1974
-
Lei Complementar nº 187 de 20 de Março de 2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 09h06
Altera o § 1°do artigo 133, do Plano Diretor -Lei Municipal n° 1.362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2024
-
Projeto de Lei Ordinária CM/68/2010
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 14h16
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a Lei que Estimou e Fixou Despesa para exercício de 2011.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Projeto de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.434, de 15 de julho de 2016
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2016 15h13
Autoriza liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 9 de maio de 2007, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
