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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 126/2022
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por ttb
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última modificação
17/10/2022 14h58
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação
Mineira de Pesquisa e Iniciação Cientifica – AMPIC, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme
Processo Administrativo n.º 17.474, de 05 de setembro de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 126/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h20
Autoriza aditivar contrato de rateio bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas
com o Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTM, no exercício de 2023, e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio bem como abrir crédito adicional
suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal de saúde do
Triângulo Mineiro - CISTM, no total de até RS 186.055,20 (cento e oitenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e
vinte centavos).
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 126/2024
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por ttb
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última modificação
03/07/2024 09h38
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Votantes:
Todos
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Avivar
(CNPJ 43.999.130.0001-92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
9.887, de 07 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Junior
Macedo (R$5.000,00); Renato Moura (R$ 10.000,00); Sinivaldo Ferreira (R$ 20.000,00) e Yata Muniz
(R$7.912,75).
Valor total: R$42.912,75
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 127/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h27
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação
Superior Mais EIRELI" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 127/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h21
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.415,99 (doze mil
quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 15.681, de 31 de
julho de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Junior Macedo.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 128/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h31
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a Entidades e Organizações de Assistência Social e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 128/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h22
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.931,98 (sessenta mil
novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.° 12.389, de 15 de
junho de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Renato Moura e Roberto Dutra.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 129/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h31
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 129/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h22
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Sociedade Amigos Bairro Eldorado, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, a Sociedade Amigos Bairro Eldorado, inscrita no CNPJ sob nº
01.032.194/0001-70, com sede na rua Paula Freire, n° 585, Bairro Eldorado, nesta cidade, imóvel do patrimônio
municipal.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 130/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h42
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, ao Lar Espírita Pouso do
Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais) conforme Processo
Administrativo n.° 5.889 de 22 de março de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
