Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h34
Que revoga a Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.696, de 21 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h30
Altera a Lei nº 1.676, de 10 de dezembro de 1974, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Projeto de Emenda a Lei Orgânica CM/01/2018
por ttb — última modificação 21/02/2018 16h45
De autoria da Mesa Diretora, altera a redação do parágrafo 4° do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Lei Complementar nº 35, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h55
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 937,de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h40
Revoga a Lei nº 877, de 13 de março de 1964, e concede subvenção permanente para manutenção da Guarda de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.323, de 10 de junho de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h02
Substitui o Anexo I da Lei nº 1.211, de 29 de dezembro de 1967, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.642, de 28 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h41
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h47
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991, subscrito pelos vereadores Paulo Freire, Suzana Evangelista e Juarez Muniz.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.895, 7 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h05
Altera a Lei nº 1.370, de 18 de dezembro de 1970, que institui o Código Instalações do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h10
Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 1020