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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 108/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h56
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade
Protetora Dos Animais De Ituiutaba (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n." 1.941, de 26 de janeiro de 2024.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$30.000,00 (trinta mil reais), oriundos de dotações do próprio
orçamento
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 109/2022
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por ttb
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última modificação
18/08/2022 16h05
Concede subvenções sociais no exercício de 2022, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria
Interministerial MEC/MF n° 11, de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU em 31/12/2021 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2022, em
caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII -R$ 230.691,09
- Creche Espírita Josefina de MagalhãesR$ 134.116,73
-Associação Shalom de Assistência Social (Miriã). -R$ 607.149,95
- Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 431.607,23
- Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.224,50
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 366.361,22
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 96.056,54
-APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 57.996,42
TOTAL. - R$ 2.337.203,68
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 109/2023
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última modificação
01/08/2023 09h12
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social
Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais)
conforme Processo Administrativo n.º 10.986 de 29 de maio de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 109/2024
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última modificação
18/06/2024 08h57
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Social Fica
(CNPJ 26.690.519/0001-32), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais),
conforme Processo Administrativo nº 4806, de 04 de março de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Junior Macedo.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 110/2023
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01/08/2023 09h13
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao CONSERB -
Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.900,00 (quarenta e um mil
e novecentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.332 de 11 de abril de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 110/2024
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última modificação
18/06/2024 08h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Social
FICA (CNPJ 26.690.519/0001-32). mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
nº 4807. de 04 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Alice
Drummond. André Vilela, Bruno Campos, Luiz Carlos e, Roberto Dutra.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$63.171.00 (sessenta e três mil, cento e setenta e um reais).
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 111/2022
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última modificação
24/08/2022 16h57
Autorizo a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG
por até 12 meses
Art. 1" Fica autorizado à concessão de subvenção econômica para o subsídio da tarifa do Transporte Público
Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba MG, assegurando a modicidade das tarifas, a
generalidade e a universalidade do transporte público coletivo, devido à redução no número de passageiros, e a
necessidade de novas linhas para servir os estudantes por até 12 (doze) meses.
§ 1" Para fins do presente artigo será autorizada subvenção económica mensal no valor de até R$ 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais), à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de
Passageiros do Município de Ituiutaba/MG.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 111/2023
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última modificação
01/08/2023 09h13
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L, mediante Termo de Fomento, no
valor de até R$ 13.415.99 (treze mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo
Administrativo n.º 14.427, de 12 de julho de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva da vereadora Alice Drummond.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 111/2024
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última modificação
25/06/2024 08h33
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo
Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n. 3.493, de 16 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do
vereador Roberto Soares Dutra.
Art. 2º O valor total da presente lei de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 112/2022
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24/08/2022 16h58
Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de
futebol inscrita no CNPJ/MF sob n" 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n." 11.965, de 21 de junho de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
