Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária CM/38/1997
por
ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Convalida dispositivo da Lei nº 2962, de 09 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2021
por
ttb
—
última modificação
15/04/2021 13h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Altera a Lei Municipal nº 4.345 de 04 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Lei Complementar nº 26, de 05 de dezembro de 1997
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 08h24
Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando a Comissão Municipal de Trânsito.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1997
Projeto de Emenda 02/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por
ttb
—
última modificação
06/11/2023 17h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Projeto de Emenda 01/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por
ttb
—
última modificação
06/11/2023 17h42
Altera a redação doinciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Emenda N°25 Lei Orgânica Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por
ttb
—
última modificação
19/04/2018 09h22
Acrescenta parágrafo ao art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Lei nº 1.854, de 28 de março de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 13h52
Acrescenta dispositivo ao artigo 104, da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
Lei nº 2.302, de 14 de outubro de 1985
por
ttb
—
última modificação
11/08/2016 10h21
Altera a Tabela III, anexa à Lei nº 2204, de 21 de julho de 1983, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1985
Lei nº 2.938, de 31 de março 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 09h56
Inclui dispositivos nos incisos I e II do art. 7º, da Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Projeto de Lei Ordinária CM/15/2000
por
ttb
—
última modificação
11/04/2017 15h55
Que altera redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
47
48
49
[
50
]
51
52
53
...
1020
Voltar para o topo