Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.189 de 27 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 16h39
Autoriza aditivar o termo associativo, bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo IGR Rota do Triângulo, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 184 de 15 de Dezembro de 2023.
por ttb — última modificação 21/12/2023 16h38
Autoriza a ligação do serviço de distribuição de água pela Superintendência de Agua e Esgotos SAE em edificações residenciais que não tenham alvará de licença para construção ou habite-se e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 185 de 15 de Dezembro de 2023.
por ttb — última modificação 21/12/2023 16h20
Altera disposições e acresce o parágrafo 3º ao art. 105, os parágrafos 1º a 6° ao artigo 128 e o parágrafo único do art. 366 da Lei Complementar Municipal nº 182, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 183 de 05 de Dezembro de 2023.
por ttb — última modificação 21/12/2023 16h19
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo CM 21/2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 13h41
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/21/2023, subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal,Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Decreto Legislativo / Ano de 2023
Arquivo Aditivo ao Contrato 11/2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 11h11
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 257ª - SEGUNDA-FEIRA - 18-12-2023
por ttb — última modificação 18/12/2023 18h16
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 220/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 15h33
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Concede subvenções sociais paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: Centro Social Leão XIII – R$ 986.940,75 -Creche Espirita Josefina de Magalhães R$377.085,85 - Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 1.843.530,83 -Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 1.522.309,55 -Lar Espirita Maria José Fratari -R$ 1.280.229,75 - Lar Espirita Pouso do Amanhecer – R$ 1.066.082,22. - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 321.221.28 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 302.599,76 TOTAL: RS 7.700.000,00. Aprovado na reunião do dia 14/12/2023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 219/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 15h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 219/2023 Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 218/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 15h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.415,99 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). Art. 2° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.787, de 03 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 13/12/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 1020