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Arquivo Lei nº 1.859, de 5 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h07
Altera a Redação do artigo 321 e parágrafos da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 13h30
Que altera a Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.420, de 07 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h11
Altera a Lei n° 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências. (Fundação Cultural)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 2.704, de 29 de junho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h06
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 4.852 de 09 de Dezembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 17h15
Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 2)
por ttb — última modificação 24/06/2016 11h33
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
por ttb — publicado 10/11/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Licitações Lei nº 14.133/2021
por ttb — publicado 03/01/2024 — última modificação 02/02/2024 11h01
Localizado em Transparencia
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 1)
por ttb — última modificação 24/06/2016 11h29
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2024
por ttb — última modificação 09/05/2024 16h33
Altera dispositivo da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023 que dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras rovidências.” A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Revoga o art. 6º da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023. Aprovado em 30-04-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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