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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 99/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h47
Concede subvenções sociais ?? exercício de 2024, em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em
caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII - R$ 318.672,40
- Creche Espírita Josefina de Magalhães - R$ 121.756,91
- Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 595.256,00
- Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 491.537,15
- Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.372,22
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 344.226,32
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça - R$ 103.718.85
- APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 97.706,16
TOTAL -R$ 2.486.246,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 100/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h26
Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete
mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de
junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h48
Dispõe sobre a autorização para concessão administrativa de imóvel do patrimônio público, localizado no Bairro
Lagoa Azul, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado proceder a concessão administrativa do imóvel municipal cadastrado
sob nº SO-12-11-13-01, com superfície de 7.549,50 m² (sete mil quinhentos e quarenta e nove metros, e
cinquenta centímetros quadrados).
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras
providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis
centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei nº 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Contrato de Rateio de n° 002/2024 firmado com o Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 101/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h26
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Câmara de
Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.237.235/0001-71, mediante Termo
de Fomento, no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.º 13.366, de 07 de julho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 101/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h49
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney
Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.415,99 (sessenta e três mil
quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8.132, de 20 de
abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 101/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h48
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social
Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001- 60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar
José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra
(R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 68.822,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h00
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney
Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.944,00 (quarenta e um mil
novecentos e quarenta e quatro reais) conforme Processo Administrativo n.° 8131 de 20 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 103/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h01
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana
de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo
Administrativo n.º 3.278, de 14 de fevereiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 103/2024
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última modificação
18/06/2024 08h52
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana
de Esportes (CNPJ 18.502.625/0001- 17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n." 6.143 de 21 de março de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador
Pedro Donizete De Oliveira Júnior.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
