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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2019
por ttb — última modificação 03/10/2019 10h06
Altera o artigo 117, do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Ituiutaba, Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1.970
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/2015
por ttb — última modificação 21/11/2016 13h50
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que altera a Lei nº 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 332, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h25
Incorpora ao Imposto s/ Industrias e Profissões e tributação a que se refere o art. 9º, da Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Emenda Nº 02 Lei orgânica do Município de Ituiutaba, de 1992
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h00
Modifica a relação do § 1 º do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 1.650, de 25 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h25
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 08h45
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei 3.592, de 22 de janeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.916 de 02 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 15h14
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3157, de 26 de outubro de 1995 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 37/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 16h15
Que modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h07
De autoria do vereador Gentil José Barbosa, que dá nova redação ao Art. 212 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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