Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Complementar nº 166, de 03 de Março de 2021.
por
ttb
—
última modificação
16/03/2021 10h31
Altera a redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 147, de 22 de agosto de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2021
Lei nº 1.077, de 15 de dezembro de 1966
por
ttb
—
última modificação
12/09/2016 14h03
Revoga o art. 2º da Lei nº 1025, de 11 de março de 1966, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1966
Lei nº 1.840, de 18 de novembro de 1977
por
ttb
—
última modificação
24/08/2016 14h49
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1977
Lei nº 2.182. de 2 de março de 1983
por
ttb
—
última modificação
16/08/2016 10h02
Revoga a Lei nº 2047, de 27 de janeiro de 1981 e suas alterações, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1983
Projeto de Lei CM 34/2020
por
ttb
—
última modificação
24/06/2020 13h31
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que modifica a redação do artigo 2º da Lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2020
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 1.861, de 18 de abril de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h11
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
Lei nº 2.005, de 25 de junho de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h36
Altera o artigo 31 da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
Lei nº 1.825, de 24 de agosto de 1977
por
ttb
—
última modificação
24/08/2016 14h24
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1977
Lei nº 1.953, de 19 de outubro de 1979
por
ttb
—
última modificação
22/08/2016 13h27
Dá nova redação ao "caput" ao artigo 1º da Lei nº 1950, de 29 de agosto de 1979.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1979
Lei nº 2.153, de 01 de setembro de 1982
por
ttb
—
última modificação
17/08/2016 09h29
Altera o Art. 2º da Lei nº 1998, de 2 de junho de 1980 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1982
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
44
45
46
[
47
]
48
49
50
...
1020
Voltar para o topo