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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 85/2022
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h33
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sanatório
Espirita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 68.183,39 (sessenta e oito mil
cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.542, de 13 de junho
de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 85/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h26
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Obras Sociais
Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.500,00 (trinta e três mil
e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 10.042 de 16 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, Edmar Machado Roberto Soares.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 86/2022
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h33
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Gomes Serviços e Locações
LTDA" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Gomes Serviços e Locações LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº: 12.002.774/0001-30, com sede na Rua Seis A. n° 449, sala A, Bairro Setor Norte, CEP: 38.300-
242, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes
05, 06 e 07 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancela.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 86/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h27
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de
Ciclismo de Ituiutaba - ASSOCICLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
conforme Processo Administrativo n. 7.867, de 18 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 86/2024
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por ttb
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última modificação
20/05/2024 09h14
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba CONSEP L (CNPJ 06.232.307/00001-02),
conforme Processo Administrativo n.º 10.134, de 09 de maio de 2024.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 87/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 14h50
Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas COMPPUD e o
Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas FUMPPUD, no Município de Ituiutaba e dá outras
providências, de autoria da prefeita senhora Leandra Guedes.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 87/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h28
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos
reais) conforme Processo Administrativo n.° 727, de 11 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Pedro Donizete, Roberto Soares e Yata.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 87/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h02
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação
ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso
nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 39.364,24 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e
vinte e quatro centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba (CNPJ
22.237.309/0001.32).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 88/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 14h50
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e o Fundo
Municipal de Promoção de Igualdade Racial - FUMPIR, no Município de Ituiutaba e dá outras providências, de
autoria da prefeita senhora Leandra Guedes.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 88/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h30
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Fundação
Espirita Jeronimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme
Processo Administrativo: n.° 5.970, de 23 de março de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
