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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/72/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h18
Que regulamenta o piso salarial profissional para profissionais do magistério municipal da Educação Básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 206 da Constituição Federal, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 67/2021
por ttb — última modificação 04/01/2022 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.125, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h16
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3. 325, de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.648, de 25 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h59
Suspende vigência de dispositivos da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.408, de 20 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h08
Altera Redação de parte da Lei nº 1316 de 30 de abril de 1970 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.679, de 13 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h53
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei Complementar nº 37, de 11 de maio de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h07
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Emenda Nº 20 Lei Orgânica , de 13 de julho de 2004
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h36
Altera a redação do parágrafo 3° do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.096, de 22 de outubro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h42
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo PDF document Lei nº 4.256, de 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h17
Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal n° 12.696/2012, altera o prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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