Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.878, de 17 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h09
Modifica o dispositivo da Lei nº 2504, de 25 de março de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei Complementar Nº 144, De 15 de Março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h22
Revogação parcial da Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h50
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica redação do artigo 1º da Lei nº 1.383, de 03 de fevereiro de 1971.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 110, de 09 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 20/09/2016 08h47
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 3.240, de 19 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h17
Altera redação da Lei nº 3.231, de 24 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.910, de 22 de novembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h04
Altera Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/65/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h31
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que modifica a Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 3.691, de 31 de maio de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h41
Altera redação da Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 2.150, de 12 de agosto de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h15
Altera o art. 2º da Lei 2147, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.145, de 30 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h08
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei 2073, de 20 de maio de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 1020