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Lei nº 5.312 de 18 de junho de 2024
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por ttb
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última modificação
27/06/2024 09h17
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e
dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.311 de 06 de junho de 2024
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por ttb
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última modificação
27/06/2024 09h17
Concede auxílio
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.313 de 19 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
27/06/2024 09h16
Concede subvenção e auxílio
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 267ª - QUARTA-FEIRA - 26-06-2024
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por ttb
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última modificação
26/06/2024 17h14
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2024
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Audiência Pública reúne autoridades e entidades para discussão da LDO 2025
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por ttb
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publicado
26/06/2024
Na noite de ontem, 25 de junho, foi realizada uma audiência pública para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades, sendo um passo significativo para traçar as diretrizes do orçamento do próximo ano.
O encontro ocorreu na Câmara Municipal e foi presidido pelo vereador Chiquinho, atual presidente da Câmara. Entre os presentes estavam também a vereadora Alice Drummond, Odeemes Braz, Professor Yata e a Fabiana da PET Agro, que contribuíram com valiosas perspectivas sobre a aplicação dos recursos públicos.
Dentre os representantes de entidades, destacaram-se:
- Vinicius Oliveira, representando o SINTRASPI
- Elaine das Graças, do SINTEMI
- Ricardo Filsner, do SOS SERVIDORES
- Mario Jacob, da ACII
- Renato Vilela, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED)
- Hermes Miranda, do Conselho de Saúde
- Valdirene Santos, do Conselho Municipal de Educação
- Guilherme Silveira, do Conselho Municipal de Saneamento Básico
- Priscila, do FUNDEB
- Luismar, do SAE
Durante a audiência, foram abordados temas essenciais para o planejamento orçamentário de 2025, destacando-se a importância de alocar recursos de forma eficiente para atender às necessidades da população. As contribuições dos participantes reforçaram a relevância de um planejamento participativo e transparente.
A participação ativa dos representantes das entidades e conselhos municipais garantiu uma discussão rica e abrangente, apontando caminhos para a melhoria dos serviços públicos e para a gestão responsável dos recursos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 114/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h36
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração
de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.564, de 03 de maio de 2024, proveniente de
emenda parlamentar do Vereador Jair Marques de Freitas Filho.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para realização do encontro de Flauta Doce.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 113/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h34
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, a Associação de
Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n.° 7.820, de 11 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar do
Deputado Elismar Prado ( R$93.179,00) e Deputado Alencar da Silveira( R$200.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 293.179,00 (duzentos e noventa e três mil, cento e setenta e nove
reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 112/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h33
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI
(CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 256.651,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais e
sessenta e um centavos), proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José
(R$10.000,00); Aldorando Queiroz (R$ 15.000,00); Alice Drummond (R$40.000,00); Fabiana Brito (R$ 55.825,50);
Jair Bial (R$20.000,00); Luiz Carlos (R$20.000,00); Odeemes Braz (R$15.000,00); Renato Moura (R$50.000,00);
Vilsomar Paixão (R$25.825,50) e Yata Muniz (R$5.000,00).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária
de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no valor
de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo Ferreira
Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
um reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 111/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h33
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo
Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n. 3.493, de 16 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do
vereador Roberto Soares Dutra.
Art. 2º O valor total da presente lei de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 38/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/06/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
