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Arquivo Lei Complementar nº 36, de 15 de março de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h03
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h16
Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal nº 12.696/2012, altera o prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 14, de 08 de março de 1995
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h35
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 1.140, de 3 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h27
Revoga o parágrafo único, do art. 19, da Lei nº 900, de 31 de agosto de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h37
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento, que suprime o Art. 6º da Lei nº 2187, de 05 de maio de 1983.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.319 de 19 de Junho de 2024
por ttb — última modificação 27/06/2024 09h28
Altera o anexo I das Emendas Impositivas da Lei n ° 5223 de 22 de Dezembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 583, de 23 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h02
Revoga a Lei nº 305, de 28 de janeiro de 1955, autoriza transferência de imóvel, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.391, de 3 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h41
Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.449, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h33
Altera redação da Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei n° 5.133 de 24 de Agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 15h18
Altera as disposições da Lei 4.891 de 17 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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