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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h25
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 3.327, de 16 de abril de 1999, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Nº 07 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h10
Suprime o inciso XIX do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 3.241, de 29 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h18
Altera redação da Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.292, de 25 de junho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h00
Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3220, de 27 de fevereiro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.535, de 18 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h03
Altera a Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/29/2017
por ttb — última modificação 31/05/2017 09h55
Altera a Lei Nº 4.462, de 12 de Dezembro de 2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Lei nº 1.663, de 1 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h58
Altera a Lei nº 1.621, de 4 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.704, de 19 de setembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h42
Altera dispositivos da Lei nº 1316, de 30 de abril de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 2.158, de 7 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h34
Altera dispositivos da Lei nº 1978, de 12 de setembro de 1979, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 3.238, de 12 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h14
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
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