Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 3.285, de 2 de abril de 1998
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h40
Altera a Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 1.971, de 12 de dezembro de 1979
por
ttb
—
última modificação
22/08/2016 14h26
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 384, de 28 de janeiro de 1955.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1979
Lei nº 2.356, de 30 de junho de 1986
por
ttb
—
última modificação
10/08/2016 08h52
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1986
Lei Complementar nº 75, de 28 de janeiro de 2008
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 13h19
Altera a Lei Complementar nº 03 de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2008
Lei Complementar nº 62, de 27 de junho de 2006
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 12h39
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2006
Lei Complementar nº 58, de 7 de abril de 2004
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 10h25
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2004
Lei Complementar nº 21, de 12 de junho de 1997
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 08h13
Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1997
Lei nº 1.625, de 27 de dezembro de 1973
por
ttb
—
última modificação
30/08/2016 15h25
Altera dispositivos da Lei nº 1484, de 3 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1973
Lei nº 1.671, de 27 de novembro de 1974
por
ttb
—
última modificação
29/08/2016 15h21
Altera dispositivos da Lei nº 1625, de 27 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1974
Lei nº 3.790, de 5 de abril de 2006
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h19
Altera a Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2006
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
32
33
34
[
35
]
36
37
38
...
1020
Voltar para o topo