Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 5.247 de 08 de abril de 2024
por
ttb
—
última modificação
03/05/2024 08h44
Acrescenta o § 10, no art. 3°, da Lei n. 4.795, de 12 de maio de 2021, que "cria o programa municipal "agora a casa é sua", que dispõe sobre regularização fundiária urbana e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Lei nº 5.246 de 08 de abril de 2024
por
ttb
—
última modificação
03/05/2024 08h36
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Lei nº 5.245 de 08 de abril de 2024
por
ttb
—
última modificação
03/05/2024 08h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Lei nº 5.244 de 08 de abril de 2024
por
ttb
—
última modificação
03/05/2024 08h32
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Lei nº 5.243 de 08 de abril de 2024
por
ttb
—
última modificação
03/05/2024 08h29
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Lei nº 5.242 de 20 de março de 2024
por
ttb
—
última modificação
02/05/2024 17h23
Institui a Politica Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Lei nº 5.241 de 20 de março de 2024
por
ttb
—
última modificação
02/05/2024 17h21
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Lei nº 5.240 de 20 de março de 2024
por
ttb
—
última modificação
02/05/2024 17h20
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Lei nº 5.239 de 20 de março de 2024
por
ttb
—
última modificação
02/05/2024 17h19
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Lei n° 5.238 de 8 de Março de 2024.
por
ttb
—
última modificação
02/05/2024 17h16
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE QUE TRATA O PLANO DIRETOR INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
28
29
30
[
31
]
32
33
34
...
1020
Voltar para o topo