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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 13h04
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/57/2024, que
concede subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°435, de 08 de janeiro de 2024, no valor
total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva dos vereadores Bruno Silva Campos.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 56/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 13h03
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/56/2024, que
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos para acobertar a despesa com contratação de empresa de serviços para o
gerenciamento e coordenação da SST - Saúde e Segurança do Trabalho, no valor de até R$57.000.00 (cinquenta
e sete mil reais), para acobertar as despesas classificadas 33.90.34
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 55/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 13h00
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/55/2024, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no valor de até R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), para
acobertar as despesas classificadas 3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de
Terceirização.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h59
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/54/2024, que
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente provenientes de excesso de
arrecadação, para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional
da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba (CNPJ 22.237.309/0001-32), no valor de R$ 37.657,27 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 53/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h53
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/53/2024, que
conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante
Termo de Fomento, no valor de até R$55.825,50 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo n° 5401, de 11 de março de 2024, bem como auxílio, no
exercício de 2024, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante Termo de Fomento, no
valor de até R$100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n° 5401, de 11 de março de 2024,
total de R$ 155.825,50 (cento e cinquent e cinco mil oitocentos e vinte e cinco mil e cinquenta centavos).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 52/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h51
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Tokyo
de Karatê e Kickboxing (CNPJ 23.093.909/0001-37), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00
(quinze mil reais), conforme Processo Administrativo nº 526, de 10 de janeiro de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 51 /2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h44
Altera dispositivos da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024, e dá outras providências.
Art. 1º O Art. 1º da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica
aos vencedores dos torneios esportivos no evento 3ª Festa do Trabalhador, no valor de RS.320.000,00 (trezentos
e vinte mil reais), nas diversas modalidades, conforme ANEXO ÚNICO.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 50/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h38
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação do
Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR-Rota do Triângulo.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para acobertar a despesa com a Associação do Circuito
Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, no valor de até R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta
reais), no exercício de 2023.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 49/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 11h01
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/49/2024, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento de 2024, no importe de R$
2.400,000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com rendimentos, provenientes do termo judicial de
reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do
Processo de Mediação SEI n° 0122201-59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania - Cejusc - do Tribunal de Justiça do Estado para a reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedrinho RCG - o Projeto de Lei Ordinária CM 48/2024
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03/05/2024 10h59
Altera denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
