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Arquivo Lei nº 2.641, de 3 de outubro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h34
Inclui Órgãos no Art. 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 444, de 24 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h37
Prorroga a vigência de crédito especial aberto pela Lei nº 376, de 13 de agosto de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.735, de 7 de março de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h28
Altera a Lei nº 3.695, de 2 julho de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h02
Subscrito pelo vereador Célio Reis, que modifica o art. 12 da Lei nº 3.886, de 18 de outubro de 2007.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.307, de 5 de março de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 16h51
Altera o art. 13 da Lei nº 1.211 de 29 de dezembro de 1967.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.626, de 14 de janeiro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 12h46
Modifica a Lei nº 1363, de 10 de dezembro dede 1970 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 3.632, de 28 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h42
Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei 3.592, de 22 de janeiro 2003
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h12
Proposto pelo Fernando Cardoso Mamede, que altera a Lei nº 3.574, de 17 de dezembro de 2002 denominação de entidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 16h02
Revoga a Lei nº 1648, de 25 de junho de 1974 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.634, de 10 de abril de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h18
Acrescenta parágrafos ao art. 157 da Lei nº 1.230, de 17 junho de 1968.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
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