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Arquivo Emenda Nº 09 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h17
Modifica a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 03 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1992
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h01
Altera a redação do § 1º do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.055, de 18 de março de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 17h06
Altera a Lei nº 2052, de 25 de fevereiro de 1981, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.051, de 24 de fevereiro de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 16h38
Altera a Lei nº 2011, de 21 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 3.138, de 16 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h50
Modifica o §3º do artigo 1º da Lei 2962, de 9 de junho de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 4.293, de 23 julho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h38
Altera os artigos 1° e 12, da Lei n° 2.298, de 22 de agosto de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.331, de 16 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h02
Altera os artigos 137 e 142 da Lei n° 1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.324, de 15 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h59
Altera os artigos 147 e 203 da Lei n° 1.362,de 10 de dezembro de 197, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 2.049, de 11 de fevereiro de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 16h32
Altera a Lei nº 1940, de 20 de junho de 1979 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.161,de 7 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h15
Modifica redação do Art. 52, da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
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