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Arquivo De autoria do Vereador Edmar Machado- o Projeto de Lei Ordinária CM 70/2024
por ttb — última modificação 13/05/2024 09h03
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABA.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 25/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/05/2024
por ttb — última modificação 13/05/2024 08h58
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 69/2024
por ttb — última modificação 10/05/2024 15h18
PROJETO DE LEI CM/69/2024, encaminhado pela Prefeita Municipal de Ituiutaba que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências. Constituição Federal de 1988: "Art. 37 - [...] X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices".
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 68/2024
por ttb — última modificação 10/05/2024 15h17
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de lei CM/68/2024, que concede subvenção no exercício de 2024 a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 18/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/05/2024
por ttb — última modificação 10/05/2024 14h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 17/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/05/2024
por ttb — última modificação 10/05/2024 08h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 24/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/05/2024
por ttb — última modificação 10/05/2024 08h27
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2024
por ttb — última modificação 09/05/2024 16h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração o e Recursos Humanos. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para acobertar a despesa com contratação de empresa de serviços para gerenciamento e coordenação da SST Saúde e Segurança do Trabalho, no valor de até R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para acobertar as despesas classificadas 33.90.34. Aprovado em 07-05-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2024
por ttb — última modificação 09/05/2024 16h33
Altera dispositivo da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023 que dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras rovidências.” A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Revoga o art. 6º da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023. Aprovado em 30-04-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 62/2024
por ttb — última modificação 09/05/2024 08h31
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação ADAEAnjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34,895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6540, de 26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano. Aprovado em 30-04-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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