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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 09/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 12h54
Proposto pela Mesa Diretora, que modifica o Anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h43
Da Mesa Diretora, que altera a Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 e 391, de 5 de dezembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 17h06
Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre as taxas de água e de esgotos. Lei nº 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre o quadro do professorado municipal e outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 03/2024
por ttb — última modificação 27/06/2024 10h20
Define diretrizes a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba - MG. Art. 1º Ficam instituídas diretrizes a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral, abrangida na Constituição da República de 1988, artigos 205, 206 e 207; no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 9,089/1990); na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996). nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001) e no FUNDEB (Lei nº 11.494/2007), com regulamentação e definição de diretrizes na Lei p 14.640, de 31/07/2023, a qual institui o Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei nº 956, de 31 de março de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h23
Altera redação do § 1º, do art. 3º da Lei nº 220, de 2 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.298, de 4 de dezembro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h21
Altera o art. 148, da Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei Complementar nº 54, de 24 de junho de 2003
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h18
Altera a Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.780, de 24 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h30
Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 4.821, de 15 de Setembro de 2021.
por ttb — última modificação 01/10/2021 11h23
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei CM/67/2018
por ttb — última modificação 12/11/2018 09h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
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