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Arquivo Lei Complementar nº 173 de 03 de Novembro de 2021.
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h37
Altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e cargas.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.839 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h33
Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais – “Dezembro Verde”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.838 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h32
Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.837 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h30
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.836 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h29
Dispõe sobre a Criação da Política Pública Integrada para a Primeira Infância, Plano Municipal pela Primeira Infância, institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba, a Semana da Primeira Infância e do Brincar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.835 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h20
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Academia de Letras, Artes e Musica de Ituiutaba-ALAMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.834 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h17
Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.833 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h15
Revoga a Lei nº 4.798 de 02 de junho de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo object code EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 / 12 de Novembro
por ttb — última modificação 11/11/2021 17h33
Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, produtos de limpeza) para atender a Câmara Municipal de Ituiutaba, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo.
Localizado em Transparencia / … / LICITAÇÕES 2021 / Pregão
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 217ª - QUINTA-FEIRA - 11-11-2021
por ttb — última modificação 11/11/2021 16h22
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
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