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Arquivo Lei nº 1.838, de 4 de novembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h46
Modifica denominação de via pública, Pepino Laterza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei n° 4.159, de 21 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h36
concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras Providências XXXVIII EXPOPEC
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 3.935, de 30 de maio de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h13
Institui o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 844, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h15
Declara de utilidade pública o Clube Social Leão XIII.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 808, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h15
Cria a função no quadro de pessoal extranumerário mensalista.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 653, de 24 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h13
Autoriza aquisição de um nível, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 539, de 3 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h04
Cria mais um cargo no quadro do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 492, de 26 de agosto de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h02
Autoriza a encampação do cemitério da Vila de Gurinhatã.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 2.000, de 11 de junho de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h28
Estabelece tempo de aposentadoria de servidor municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei 2.060, de 24 de março de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 12h54
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
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