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PAUTA N.º 71/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22/11/2021
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por ttb
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última modificação
21/11/2021 11h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 100/2021
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por ttb
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última modificação
21/11/2021 11h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 99/2021
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por ttb
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última modificação
21/11/2021 11h38
Altera a Lei n° 4.811, de 15 de julho de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 98/2021
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por ttb
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última modificação
21/11/2021 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar
despesa, com o convênio nº 06, de 23 de fevereiro de 2021, firmado entre a EMATER-MG e o Município de
Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 97/2021
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por ttb
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última modificação
19/11/2021 17h06
Dispõe sobre a reserva as pessoas com deficiência de percentual de contratações temporárias, empregos públicos cargos públicos, no âmbito da Administração direta e indireta e no Poder Legislativo, no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 96/2021
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por ttb
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última modificação
19/11/2021 16h08
Altera e acrescenta artigos Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diária aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Indicação CM 521/2021
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por ttb
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última modificação
18/11/2021 11h41
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo da possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que fique autorizado, dentro do exercício financeiro de 2021, a utilizar a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em rateio entre os profissionais da educação, consoante as normas previstas na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Emenda 108/20, de autoria dos vereadores Prof. Yata e Renato Moura. Aprovada na reunião do dia 16/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações
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Indicação CM 521/2021
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por ttb
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última modificação
18/11/2021 11h40
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo
da possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que fique autorizado, dentro do
exercício financeiro de 2021, a utilizar a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em rateio entre os profissionais da educação,
consoante as normas previstas na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Emenda 108/20, de autoria
dos vereadores Prof. Yata e Renato Moura. Aprovada na reunião do dia 16/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Extrato de Distrato de Contrato da Câmara Municipal de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
17/11/2021 17h16
Contrato Nº 004/2021 - Objeto: O presente distrato tem por objetivo a rescisão por mutuo acordo do contrato nº 004/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de imóvel para instalação de gabinete na Rua São Judas Tadeu com José da Silva Ramos, nº 46, Bairro Junqueira (Prédio 526) situado em Ituiutaba-MG
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2021
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PAUTA N.º 70/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/11/2021
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por ttb
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última modificação
16/11/2021 16h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
