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Indicação 407-2023
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por ttb
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última modificação
14/11/2023 17h11
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que
estude a possibilidade de repasse de subvenção para Casa DIVINA PROVIDENCIA – CNPJ 03.235.490/0001-01,
de acordo com a Lei 13.019/2014. Aprovado 13/11/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Indicação
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Indicação 410-2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 11h46
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um projeto de Lei que disponha
sobre autorizar a utilizar a sobra da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), depois de quitado todos os compromissos do exercício
financeiro corrente, em rateio entre os profissionais da educação e equipes multiprofissionais, consoante as
normas previstas na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Lei 14.276 de 27 de dezembro de 2021 e
Emenda 108/20. Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 412-2023
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por ttb
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última modificação
14/11/2023 17h15
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que
estude a possibilidade de repasse de subvenção para Projeto Social Fica – CNPJ 26.690.519/0001-32, de acordo
com a Lei 13.019/2014. Aprovado 14/11/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Indicação
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Indicação CM 05/2021
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por ttb
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última modificação
09/02/2021 16h18
indicado a Prefeita Leandra Guedes a sugestão que remeta a Câmara Municipal de Ituiutaba um Projeto de Lei Complementar Municipal que defina as atividades insalubres de servidores da administração pública direta e indireta.
Aprovado na reunião do dia 01/02/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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Indicação CM 015/2021
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por ttb
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última modificação
09/02/2021 16h12
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Sra. Prefeita Leandra Guedes o encaminhamento com urgência, do projeto de Lei que instituiu o programa de Regularização Fiscal do Município "REFIS" para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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Indicação CM 017/2021
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por ttb
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última modificação
09/02/2021 16h28
Que seja enviada a indicação a Sra. Prefeita Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta casa Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que autoriza a renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, pronto socorro, pronto atendimento e unidades de saúde do município.
Aprovado na reunião do dia 08/02/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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Indicação CM 28/2020
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por ttb
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última modificação
12/02/2020 09h37
Aprovado na reunião do dia: 10/02/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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José Divino de Melo
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Indicação CM 29/2020
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por ttb
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última modificação
12/02/2020 09h38
Aprovado na reunião do dia: 10/02/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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Joliane Mota
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Indicação CM 38/2020
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por ttb
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última modificação
12/02/2020 09h42
Aprovado na reunião do dia: 11/02/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
/
José Divino de Melo
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Indicação CM 39/2020
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por ttb
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última modificação
12/02/2020 09h43
Aprovado na reunião do dia: 11/02/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
/
Joliane Mota
