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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 104/2021
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por ttb
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última modificação
26/11/2021 17h26
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), conforme processo administrativo n. 18.415, de 27 de outubro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 103/2021
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por ttb
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última modificação
26/11/2021 17h24
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), conforme processo administrativo n.º 18.414, de 27 de outubro de 2021.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Publicação de extrato de contrato de locação da Câmara Municipal de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 17h45
Contrato Nº 018/2021 - Objeto: Locação de imóvel para acomodação de gabinete de vereador, situado na Avenida: Minas Gerais, nº 1.491, Bairro Alcides Junqueira, Ituiutaba- MG.
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 95/2021
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 12h12
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 23/11/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 93/2021
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 12h10
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 23/11/2021
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 4.844 de 11 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 12h04
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.843 de 11 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 12h02
Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.842 de 11 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 12h02
Institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.841 de 11 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 12h01
Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.840 de 09 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 11h58
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ituiutaba; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
