Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Indicação 304-2023
por ttb — última modificação 09/08/2023 16h20
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que seja cumprida a Lei Federal n. 14.602, de 20 de junho de 2023, providenciando a construção de áreas de repouso adequadas ao contingente de enfermagem, com o mobiliário necessário, nas unidades de saúde pública, e solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal que obrigue as unidades hospitalares privadas a cumprirem com a mesma providência, vinculando a aprovação do Alvará de Funcionamento ao cumprimento desta obrigação. Aprovado na reunião do dia 07/08/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 313-2023
por ttb — última modificação 24/08/2023 12h03
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que institua o Programa de Atenção Integral ao Autismo, como forma de aperfeiçoar o atendimento à pessoa com espectro autista, bem como à sua família, minuta anexo. Aprovado na reunião do dia 22/08/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 316-2022
por ttb — última modificação 19/09/2022 16h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que verifique a possibilidade jurídica e orçamentária de se conceder uma bolsa auxílio aos estudantes, e envie um projeto de lei a esta Casa de Lei, conforme minuta em anexo. Aprovada na reunião 19/09/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 324-2022
por ttb — última modificação 26/09/2022 14h44
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade sobre a reserva de direito à apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Ituiutaba sobre a responsabilidade do Poder Público, e envie um projeto de lei a esta Casa de Lei, conforme minuta em anexo. Aprovada na reunião do dia 26/09/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 331-2022
por ttb — última modificação 05/10/2022 16h35
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um projeto de Lei que disponha sobre isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional do ensino médio – ENEM, nos dias de realizações das provas, conforme minuta em anexo. Aprovada na reunião do dia 03/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 344/2022
por ttb — última modificação 10/10/2022 15h44
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça uma análise jurídica sobre a possibilidade de alteração na lei nº 4.757 de 29 de outubro de 2020 que, Dispõe sobre o uso do Parque de Exposições Municipal Juscelino Kubitschek para realização de eventos por órgãos da administração pública e, ou, por terceiros. Alteração no Capítulo IV, dos Tributos, Rendas e Encargos Municipais. Incisos II, III, IV, V e VI do Art. 20 – passando a redação de Taxa para Tarifa. Incisos II e V do Art. 20 – alterando o valor de 0,6 UFM para 0,2 UFM. Art. 19. Parágrafo único: As entidades da administração pública estadual e federal, entidades filantrópicas e declaradas de utilidade pública são dispensadas dos pagamentos dos impostos municipais e tarifas para a realização de seus eventos. Aprovada na reunião do dia 10/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Indicação
Arquivo Indicação 346-2023
por ttb — última modificação 15/09/2023 14h11
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que leve em consideração os servidores público inativos, aposentados nos exercícios financeiros regidos pela Lei Complementar 173/20 do governo federal, os quais não receberam as férias-prêmio e qualquer outro direito remuneratório cabível no ato de sua aposentadoria, em virtude do Decreto Municipal 10.513/23, realize com prioridade o pagamento dos referidos direitos, e se necessário for que seja realizado por meio de autorização legal, votada e aprovada nesta Colenda Câmara Municipal, que envie o projeto de lei agilmente para que assim seja efetuado o direito líquido e certo do servidor aposentado. Aprovado 12/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 387-2023
por ttb — última modificação 26/10/2023 12h08
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com o órgão responsável, estude a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei que "Autoriza a concessão de um dia de folga ao servidor público municipal nas esferas do Poder Executivo no dia do seu aniversário e dá outras providências”. Aprovado 24/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Indicação
Arquivo Indicação 400-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h56
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e posteriormente envie a esta casa de leis para votação o projeto de lei que Dispõe sobre o programa família guardiã de guarda subsidiada em família extensa ou ampliada, para crianças e adolescentes em situação de risco social, conforme minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG / Indicação
Arquivo Indicação 405-2023
por ttb — última modificação 14/11/2023 17h07
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que institua o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Ituiutaba, minuta de lei em anexo. Aprovado na reunião do dia 13/11/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 202 203 204 [205] 206 207 208 ... 1021