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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 102/2021
por ttb — última modificação 01/12/2021 18h02
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 100/2021
por ttb — última modificação 01/12/2021 18h01
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 98/2021
por ttb — última modificação 01/12/2021 17h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesa, com o convênio nº 06, de 23 de fevereiro de 2021, firmado entre a EMATER-MG e o Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Indicação CM 541/2021
por ttb — última modificação 01/12/2021 14h48
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Acrescenta o artigo 8-A a Lei nº 4.731/2020, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 30/11/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Indicações
Arquivo PAUTA N.º 74/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/11/2021
por ttb — última modificação 29/11/2021 20h14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo PAUTA N.º 73/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29/11/2021
por ttb — última modificação 29/11/2021 14h49
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 108/2021
por ttb — última modificação 26/11/2021 17h31
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 107/2021
por ttb — última modificação 26/11/2021 17h30
Autoriza o município de Ituiutaba a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 106/2021
por ttb — última modificação 26/11/2021 17h29
Altera Lei Municipal nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 105/2021
por ttb — última modificação 26/11/2021 17h27
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Instituto Social Viva a Vida, inscrito no CNPJ/MF sob a 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e cinquenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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