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Indicação 227-2022
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por ttb
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última modificação
22/06/2022 15h06
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, juntamente com o departamento jurídico, para que estudem a possibilidade jurídica e
encaminhem a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Institua o Banco de
Materiais de Construção, como forma de reaproveitamento dos materiais de construção descartados em nosso
munícipio, e que possam ser utilizados, com fim ao atendimento da população carente de nosso município e
preservação do meio ambiente. Aprovada na reunião do dia 20/06/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 231-2023
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por ttb
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última modificação
07/06/2023 16h19
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que cria o Programa
“Aluguel Social” e pede que, após estudo da possibilidade de sua criação e implantação, seja enviado o mesmo à
esta Câmara Municipal para ser apreciado e votado, minuta anexo. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 240-2023
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por ttb
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última modificação
13/06/2023 14h35
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que TRATE SOBRE A CRIAÇÃO
DE LEITOS DE UTI NEONATAL para atender a demanda do município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 12/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Indicação
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Indicação 254-2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 16h56
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, análise a
possibilidade de encaminhar a está Casa de Leis um projeto de lei, minuta em anexo, que disponha sobre a
criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 11/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Indicação 258-2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 10h43
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
para que seja feito um estudo da possibilidade de encaminhar a esta casa de leis, um projeto de lei com a
implantação do Programa Municipal de Segurança Escolar no perímetro do Município de Ituiutaba.
Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 263-2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 10h48
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
para que seja feito um estudo da possibilidade de encaminhar a esta casa de leis, um projeto de lei, minuta
anexo, que Dispõe sobre a implantação do programa Idade Mais Ativa no Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 20/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 277-2022
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 11h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, através, por meio da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes
Ferreira, que estude em conjunto com a procuradoria geral do município, nos termos da Lei Nº 8.666/93, que
viabilize a cessão de um imóvel ao Sindicato dos Vigilantes e Sindicato dos Vigilantes Patrimoniais de Ituiutaba,
para ser utilizado como sede, sala de reuniões, e juntamente no mesmo uma área para lazer. Aprovada na reunião do dia 16/08/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Indicação
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Indicação 286-2023
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por ttb
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última modificação
02/08/2023 16h51
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
em conjunto com o órgão responsável, para que seja feito um estudo da possibilidade de se regulamentar o
Programa de Regularização de Lotes, de acordo com o Programa Municipal e se for o caso verificar a
possibilidade de conceder benefícios para pessoas carentes, de acordo com a Lei Municipal “Minha Casa Legal”
Nº 4.545 de 2017, que Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal" que dispõe sobre regularização fundiária
urbana, institui o Fundo Especial de Melhoria e Modernização Administrativa e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 01/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 290-2022
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por ttb
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última modificação
23/08/2022 16h10
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, estude a
possibilidade de instalar em todos os parques públicos infantis brinquedos adequados para o uso de crianças com
deficiência, conforme minuta de projeto de lei em anexo. Aprovada na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Indicação 292-2022
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por ttb
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última modificação
23/08/2022 16h12
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, faça o estudo jurídico e analise a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que
regulamente o sistema democrático de eleição para nomeação de diretores e vice-diretores nas escolas
municipais. Aprovada na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
