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PAUTA N.º 76/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/12/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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PAUTA N.º 75/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 06/12/2021
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por ttb
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última modificação
06/12/2021 11h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 108/2021.
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h19
Altera as disposições da CM/108/2021, que institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Emendas
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2021
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De autoria do Vereador de Ituiutaba Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 113/2021
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h16
Torna obrigatório a apresentação nas escolas do Município de Ituiutaba o cartão de vacinação devidamente atualizado.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador de Ituiutaba Prof. Yata o Projeto de Lei CM 112/2021
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h14
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 110/2021.
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h13
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2021 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como conceder auxílio para investimento, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 273.055,00 (duzentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo n.° 19.846, de 19 de novembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 111/2021.
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h12
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com viagem para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021".
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021", que acontecerá em São Paulo-SP.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 109/2021
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h12
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para aditivar o convênio 10/2021, conforme Processo Administrativo n.° 19.789, de 19 de novembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2021
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por ttb
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última modificação
01/12/2021 18h07
Altera e acrescenta artigos Lei 4.732/2020, que dispõe sobre a viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 30/11/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 78/2021
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por ttb
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última modificação
01/12/2021 18h04
Cria e institui o Programa Educação Ativa e Interativa, intermediada por ferramentas tecnológicas e digitais na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG. Aprovado na reunião do dia 30/11/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
