Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.752, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h45
Concede subvenções no exercício financeiro de 1991
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.858, de 13 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h28
Dispõe sobre tráfego de caminhões de carga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo PDF document Lei nº 4.296, de 06 agosto de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h40
Classifica Zona Especial de interesse Social em Área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.257, de 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h18
Dispõe sobre a criança da Ouvidora Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 5.055 de 16 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h57
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 1.288, de 18 de setembro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h04
Concede auxílio à Liga Ituiutabana de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.351, de 4 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h58
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.340, de 26 de outubro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h29
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.339, de 26 de outubro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h28
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.308, de 5 de março de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 16h53
Que incorpora estrada ao plano rodoviário municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 1021