-
Indicação 091-2022
-
por ttb
—
última modificação
05/04/2022 16h55
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei, minuta em anexo,
que Dispõe sobre a contratação do menor aprendiz pelas empresas vencedoras de licitações públicas no
Município de Ituiutaba em conformidade com as Leis Federais n° 8.069/90 e n° 10.097/00. Aprovado na reuniao do dia 04/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
/
Indicação
-
Indicação 093-2023
-
por ttb
—
última modificação
23/03/2023 14h52
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, analise a viabilidade em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos, o
envio de um projeto de lei referente à implantação da opção de credito de pagamento na forma de PIX como meio
de pagamento. Aprovado na reunião do dia 20/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Bruno Silva Campos - Bruno Banana
/
Indicação
-
Indicação 95-2024
-
por ttb
—
última modificação
17/06/2024 14h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, juntamente com a os órgãos responsáveis, bem como audiências públicas com a sociedade, e
analise a possibilidade de enviar Um Projeto de Lei referente ao parcelamento de solo rural, fracionando em sítio
de recreio.
Aprovado Renião 29-04-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Edmar Jose Alves Machado Edmar
/
Indicações
-
Indicação 098-2022
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2022 11h25
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei, disponha sobre a
Regulamentação Do Transporte Escolar Do Município De Ituiutaba.Aprovada na reunião do dia 05/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
/
Indicação
-
Indicação 98-2024
-
por ttb
—
última modificação
17/06/2024 14h15
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Casa que institua o Programa
Municipal “Visão Nota 10” que oferece exames gratuítos oftalmológicos aos alunos do Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino, do primeiro ao nono ano, com idade entre seis e quatroze anos, para se detectar e
possibilitar o tratamento de enfermermidades ligadas à visão, as quais corroboram para a queda de rendimento
escolar e prejudicam a qualidade de vida. Minuta de lei em anexo e Portaria do Ministro da Saúde do ano de
2008, N.1.861 de 04 de setembro de 2008, que estabelece o Programa de Saúde na Escola, projeto do Governo
Federal.
Aprovado 29-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
/
Indicação
-
Indicação 099-2022
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2022 11h26
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, com base jurídica no projeto de lei CM/21/2022 que concede a carga horária de 6 (seis) horas
para os servidores públicos municipais da educação, com a compensação em realização de cursos de
aperfeiçoamento, que fosse estendido a todos os servidores públicos municipais efetivos (não comissionados e
não apostilados), de todas as secretarias, autarquias e fundações, a mesma carga horária de 6 (seis) horas
diárias, tudo para garantir as isonomia para todos os demais servidores.Aprovaa na reunião do dia 05/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Renato Silva Moura
/
Indicação
-
Indicação 105-2024
-
por ttb
—
última modificação
18/06/2024 14h54
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Casa que institua o Programa de
Proteção e Assistência aos professores e servidores das escolas públicas municipais que sofrem violência física
ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções, conforme minuta em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
/
Indicação
-
Indicação 112-2022
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2022 16h11
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, o cumprimento da Lei Nº 4.333 de 16 de dezembro de 2014, que Cria o dia do Casamento Civil coletivo no
município de Ituiutaba e outras providências, da realização do casamento comunitário da sociedade de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
/
Indicação
-
Indicação 132-2022
-
por ttb
—
última modificação
26/04/2022 17h12
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei, minuta em anexo,
que Institui a política pública, no âmbito do Município de Ituiutaba, para garantia, proteção e ampliação dos
direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, e dá outras providências. Aprovada na reunião dia 26/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
/
Indicação
-
Indicação 141-2024
-
por ttb
—
última modificação
18/06/2024 09h20
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Prefeita a senhora Leandra Guedes Ferreira, que
estude a possibilidade de atualizar as tabelas de progressão salarial dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica de Ituiutaba, em consonância com a Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, para que as
mesmas, desde os níveis iniciais das tabelas, tenham como base de cálculo o Piso Salarial Profissional Nacional,
na forma prevista na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Portaria nº 61, de 31 de janeiro
de 2024, do Ministério da Educação.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
/
Indicação
