Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10201
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1.341, de 26 de outubro de 1970
por
ttb
—
última modificação
06/09/2016 09h32
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1970
Lei nº 1.327, de 4 agosto de 1970
por
ttb
—
última modificação
06/09/2016 09h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1970
Lei nº 1.667, de 31 de outubro de 1974
por
ttb
—
última modificação
29/08/2016 15h12
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1974
Lei nº 1.746, de 1 de junho 1976
por
ttb
—
última modificação
25/08/2016 14h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
Projeto de Lei Ordinária CM/03/2014
por
ttb
—
última modificação
21/11/2016 17h21
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/86/2016
por
ttb
—
última modificação
01/12/2016 08h55
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 5.315 de 19 de Junho de 2024
por
ttb
—
última modificação
27/06/2024 09h20
Concede subvenções sociais em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 16h31
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/50/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 15h22
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 2.213, de 29 de novembro de 1983
por
ttb
—
última modificação
16/08/2016 13h08
Concede subvenções no exercício financeiro de 1984.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1983
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
199
200
201
[
202
]
203
204
205
...
1021
Voltar para o topo