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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 110/2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h19
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como conceder auxílio para investimento, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 273.055,00 (duzentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo n.° 19.846, de 19 de novembro de 2021.Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 117/2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h18
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ n.° 10.174.000/0001-61. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA N.º 32/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15/12/2021
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por ttb
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última modificação
15/12/2021 16h54
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei CM 68-2021 Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ituiutaba para o Exercício Financeiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/12/2021 15h47
Localizado em
Leis
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Emendas
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2021
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Câmara de Ituiutaba aprova R$ 8 milhões do FUNDEB que será rateado para profissionais da educação básica
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por ttb
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publicado
15/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 125/2021
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por ttb
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última modificação
13/12/2021 19h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas
de aquisição de uniformes e tênis escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na PréEscola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA N.º 77/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/12/2021
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por ttb
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última modificação
13/12/2021 19h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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Extrato de Contrato da Câmara Municipal de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
10/12/2021 18h36
Contrato: 019/2021 - Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento e instalação de soluções de Telecomunicações
com Outorga e Autorizada pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicação, na
prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC local e/ou Longa Distância
Nacional e Internacional, tanto para as Linhas Fixas Diretas Analógicas, bem como
para entroncamentos digitais E1’s de entrada e saída (Bidirecional) da central PABX
desta Câmara, bem como a disponibilização de Mobilidade e Virtualidade dos Ramais
a ser prestada de forma contínua, Contratação de empresa especializada no
fornecimento de linhas Móvel Serviço Móvel Pessoal (SMP); Contratação do Serviço
Discagem Direta Gratuita – DDG; Contratação de empresa no fornecimento de serviço
de tecnologia Banda Larga, seja em par Metálico ou fibra ótica. Disponível 24 (vinte e
quatro) horas, 7 (sete) dias semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ano.
Serviço Telefônico fixo comutado (STFC) local e para chamadas (LDN e LDI), em
troncos digitais e linhas convencionais fixa analógicas, na modalidade pós pago. -
Serviço DDG (Discagem Direta Gratuita) via 0800 – (STFC) - Serviço linhas privativas
de voz e dados – (STFC)- Serviço móvel pessoal, linhas celulares – SMP.
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2021
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 124/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 19h37
Dispõe sobre o complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício no
município, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 123/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 19h36
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
