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História
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por Interlegis
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última modificação
23/01/2017 17h24
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
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Sobre a Câmara
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Indicação 003-2022
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por ttb
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07/02/2022 17h42
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a essa cada de Leis, um projeto de Lei para que seja
feito o reajuste salarial dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, de acordo com a edição da Lei Federal n° 14.194 que regulamenta o reajuste do piso nacional da referida categoria. Aprovada na reunião do dia 01/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Indicação 004-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h43
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a essa Cada de Leis, um projeto de Lei referente ao
REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS para o funcionalismo público municipal da prefeitura, no percentual
de 20,30% (vinte inteiros e trinta centésimos por cento), sendo que 10,16% (dez inteiros e dezesseis centésimos
por cento) sejam a título de recomposição salarial, segundo a inflação acumulada neste mesmo percentual,
ocorrente no ano de 2021, apurado sobre o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme dados
do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e que 10,18% (dez inteiros e dezoito centésimos por
cento) sejam a título de aumento salarial para cobrir previsão inflacionária a incidir no ano de 2022 sobre o INPC,
conforme diagnóstico da evolução da economia brasileira prevista para este ano, de autoria dos vereadores Prof.
Yata e Alice Drummond. Aprovado na reunião do dia 01/02/2022.
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Indicação 004-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h44
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a essa Cada de Leis, um projeto de Lei referente ao
REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS para o funcionalismo público municipal da prefeitura, no percentual
de 20,30% (vinte inteiros e trinta centésimos por cento), sendo que 10,16% (dez inteiros e dezesseis centésimos
por cento) sejam a título de recomposição salarial, segundo a inflação acumulada neste mesmo percentual,
ocorrente no ano de 2021, apurado sobre o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme dados
do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e que 10,18% (dez inteiros e dezoito centésimos por
cento) sejam a título de aumento salarial para cobrir previsão inflacionária a incidir no ano de 2022 sobre o INPC,
conforme diagnóstico da evolução da economia brasileira prevista para este ano, de autoria dos vereadores Prof.
Yata e Alice Drummond. Aprovada na reunião do dia 01/02/2022.
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 06-2024
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por ttb
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15/02/2024 11h23
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça
um estudo e encaminhe um projeto de Lei a esta casa Legislativa que autorize o pagamento do incentivo
financeiro adicional-IFA aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, conforme sugestão de
minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Indicação 013-2022
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por ttb
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07/02/2022 17h58
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, juntamente com o departamento jurídico, para que estudem a possibilidade da extensão para o
ano de 2022 da Lei Complementar Nº168 de Abril de 2021, que possibilita aos contribuintes em atraso com seus
respectivos IPTU a possibilidade de renegociação junto ao Município de Ituiutaba, ou que se faça outra Lei
Complementar no mesmo sentido para o presente ano. Aprovada na reunião do dia 07/02/2022.
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Indicação
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Indicação 14-2024
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por ttb
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última modificação
15/02/2024 11h32
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, em conjunto com o órgão responsável, que estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de
Leis um Projeto de Lei que disponha sobre a implementação do projeto "Zona Azul Jovem", o qual propõe a
inserção de jovens com idade igual ou superior a 18 anos, em seu primeiro emprego formal, no gerenciamento e
operacionalização do estacionamento rotativo no centro da cidade. Esses jovens serão contratados de forma
remunerada para desempenhar funções relevantes no âmbito do projeto. Aprovado na reunião do dia 06/02/2024
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Renato Silva Moura
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Indicações
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Indicação 027-2022
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por ttb
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16/02/2022 15h18
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o
estudo da possibilidade de encaminhar a está Casa de Leis, um Projeto de Lei que vise implementar o Plano de
Carreira aos servidores públicos municipais. Aprovada na reunião do dia 15/02/2022.
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 027-2023
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por ttb
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16/02/2023 11h24
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
para que encaminhe o projeto de lei que Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município "REFIS" para o
exercício financeiro de 2023. Aprovada na reunião do dia 13/02/2023
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André Luiz Nascimento Vilela
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Indicação
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Indicação 040-2022
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por ttb
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23/02/2022 15h12
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, juntamente com o departamento jurídico, para que estudem a possibilidade jurídica e
encaminhem a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Concede o reembolso
do custeio do combustível para transporte terrestre rodoviário para pacientes que fazem tratamento fora do
domicílio (TFD). Aprovada na reunião do dia 22/02/2022.
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicação
