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Lei nº 4.848 de 01 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 16h16
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.847 de 01 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 16h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesa, com o convênio nº 06, de 23 de fevereiro de 2021, firmado entre a EMATER-MG e o Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.846 de 24 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 16h11
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.845 de 24 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 16h08
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Extrato de Termo Aditivo Câmara Municipal de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
26/12/2021 11h55
Contrato nº 021/2019 - objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato, no percentual de 18% (dezoito por cento). Valor do acréscimo quantitativo: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
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Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2021
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 220ª - QUARTA-FEIRA - 22-12-2021
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por ttb
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última modificação
22/12/2021 17h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h54
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 125/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de aquisição de uniformes e tênis escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 52/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h53
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Institui e regulamenta a jornada de trabalho o regime 12x36, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h51
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 122/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h46
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 21.169, de 08 de dezembro de 2021. Aprovada na reunião 14/12/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
