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Lei nº 4.858 de 16 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h35
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como conceder auxílio para investimento, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 273.055,00 (duzentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo n.° 19.846, de 19 de novembro de 2021.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.857 de 09 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Instituto Social Viva a Vida, inscrito no CNPJ/MF sob a 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e cinquenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.856 de 09 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h26
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.855 de 09 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h21
Autoriza o município de Ituiutaba a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.854 de 09 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h19
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme processo administrativo n.º 18.414, de 27 de outubro de 2021.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.853 de 09 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h17
. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme processo administrativo n. 18.415, de 27 de outubro de 2021.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.852 de 09 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h15
Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.851 de 02 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h11
Modifica e acrescenta artigos Lei 4.732/2020, que dispõe sobre a viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo em regime de adiantamento e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.850 de 01 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 16h59
Cria e institui o Programa Educação Ativa e Interativa, intermediada por ferramentas tecnológicas e digitais na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.849 de 01 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 16h19
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
