-
Lei 4.813, de 03 de Agosto de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
13/01/2022 16h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Marco Legal das Ferrovias
-
por ttb
—
publicado
11/01/2022
Quarta-feira, 12/01, às 09h30, acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma Audiência Pública com tema: Marco Legal das Ferrovias. Na oportunidade o relator do projeto de Lei N° 3754/21, deputado federal Zé Vitor, falará sobre o projeto!
Todo o evento seguirá as normas contra a COVID-19.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n° 4.872, de 17 de Dezembro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
05/01/2022 17h49
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 21.169, de 08 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei n° 4.871, de 17 de Dezembro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
05/01/2022 17h47
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei n° 4.869, de 17 de Dezembro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
05/01/2022 17h46
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de colaboração, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2022, de até R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para apoio ao Programa "Olho Vivo"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei n° 4.870, de 17 de Dezembro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
05/01/2022 17h44
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como, conceder auxílio para investimento, no exercício de 2022, de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para reformas e adequações do Presídio de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei n° 4.868, de 17 de Dezembro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
05/01/2022 17h41
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei n° 4.867, de 17 de Dezembro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
05/01/2022 17h40
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções sociais no exercício de 2022, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n. 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei n° 4.866, de 17 de Dezembro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
05/01/2022 17h18
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para aditivar o convênio 10/2021, conforme Processo Administrativo n.° 19.789, de 19 de novembro de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.865 de 16 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
05/01/2022 17h15
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Institui e regulamenta a jornada de trabalho o regime 12x36, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
