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Indicação 004-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h43
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a essa Cada de Leis, um projeto de Lei referente ao
REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS para o funcionalismo público municipal da prefeitura, no percentual
de 20,30% (vinte inteiros e trinta centésimos por cento), sendo que 10,16% (dez inteiros e dezesseis centésimos
por cento) sejam a título de recomposição salarial, segundo a inflação acumulada neste mesmo percentual,
ocorrente no ano de 2021, apurado sobre o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme dados
do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e que 10,18% (dez inteiros e dezoito centésimos por
cento) sejam a título de aumento salarial para cobrir previsão inflacionária a incidir no ano de 2022 sobre o INPC,
conforme diagnóstico da evolução da economia brasileira prevista para este ano, de autoria dos vereadores Prof.
Yata e Alice Drummond. Aprovado na reunião do dia 01/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Indicação 003-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h42
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a essa cada de Leis, um projeto de Lei para que seja
feito o reajuste salarial dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, de acordo com a edição da Lei Federal n° 14.194 que regulamenta o reajuste do piso nacional da referida categoria. Aprovada na reunião do dia 01/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Requerimento sem discussão 001-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h14
Sustentabilidade. Desta forma, solicito que acrescente no Regimento Interno desta casa de lei em seu capítulo II -
“Das Comissões Permanentes” em seu Art. 97 em que estabelece quais são as comissões permanentes, o inciso
VII - “de Sustentabilidade”. E também acrescente o inciso VII do Art. 102 do Regimento Interno em que versa
sobre as competências das comissões, desta forma, o texto do inciso VII fica da seguinte forma: “Compete a
Comissão de Sustentabilidade:
a)discutir o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência;
b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção do meio ambiente;
c) estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar a melhoria de qualidade de vida aos munícipes e o desenvolvimento sustentável;
d) levantar dados e estatísticas que forem referentes a questõesreferentes ao meio ambiente;
e) realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os problemas que envolvem o meio ambiente, bem como a apontar suas possíveis soluções;
f) discutir medidas de preservação, recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável;
g) apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.”
Deferido na reunião do dia 01/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento sem discussão
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022
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por ttb
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última modificação
04/02/2022 10h57
Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 05/2022
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por ttb
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última modificação
04/02/2022 10h55
Autoriza a aditivar convênio e concede subvenção, no exercício de 2022 e dá outras providências. Ao Hospital São Jose da Sociedade São Vicente de Paulo no valor de até R$2.044.232,84 (dois milhões quarenta e quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), conforme processo administrativo nº 21.704, de 15 de dezembro de 2021.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 01/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 01/02/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h54
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 04/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h43
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no Município de Ituiutaba."
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 03/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h41
Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao via (via internet) a realização de licitações.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h38
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 01/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h37
Revoga a Lei Municipal nº 4.726 de 13 de maio de 2020, Altera o § 2º do At. 16 e o Anexo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 01/2021 da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
