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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h15
Que dá denominação ao PSF Independência, desta cidade, Doutor Olimpio Freitas Costa.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h24
Disciplina o uso de logradouro para ambulantes na área central do Município.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.287, de 1 de agosto de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h01
Abre crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.278, de 22 de junho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h48
Concede subvenções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.474, de 5 de novembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h57
Concede subvenções no exercício de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.432, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h28
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.544, de 4 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h41
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.693, de 11 de julho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h26
Inclui estradas no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 462, de 28 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h57
Autoriza aquisição de mobiliário para as escolas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 3.606, de 23 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h49
Institui o Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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