Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.025, de 11 de março de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 12h48
Autoriza efetuar pagamento e doar imóvel.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.191, de 4 de dezembro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h39
Concede subvenções no exercício de 1968.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.147, de 3 de julho de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 08h37
Autoriza alienação de uma pá carregadeira.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.418, de 17 de maio de 1971
por ttb última modificação 01/09/2016 15h38
Institui Pensão e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei n° 357, de 7 de abril de 1956
por ttb última modificação 14/07/2016 15h39
Dispõe sobre as homenagens devidas à memória do Exmo. Sr. Augusto Martins de Andrade.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h11
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2009
por ttb última modificação 20/12/2016 12h45
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 15h59
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 12h55
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.246 de 08 de abril de 2024
por ttb última modificação 03/05/2024 08h36
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2024