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Arquivo Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003
por ttb última modificação 11/07/2016 08h20
Altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 2.459, de 1 de outubro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 13h23
Substitui o anexo I da Lei 1773, de 20 de outubro de 1976.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 510, de 17 de novembro de 1959
por ttb última modificação 18/07/2016 14h43
Modifica a Lei nº 391, de 5 de dezembro de 1956, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei n° 4.574, de 08 de Junho de 2018
por ttb última modificação 18/07/2018 14h46
Altera Dispositivos da Lei n° 3.883, de 18 de Outubro de 2007
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.570, de 10 de maio de 2018
por ttb última modificação 15/05/2018 14h14
Revoga a Lei Municipal n° 4.320, de 05 de dezembro de 2014
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Emenda Nº 16 Lei Orgânica, de 11 de outubro de 2000
por ttb última modificação 18/04/2018 14h28
Acrescenta § 2° ao art. A Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N 06º A Lei Orgânica de Ituiutaba, de 1993
por ttb última modificação 18/04/2018 14h04
Acrescenta o § 4º ao artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 3.757, de 01 de setembro de 2005
por ttb última modificação 07/07/2016 08h51
Dá nova redação à Lei 2.806, de 10 de julho de 1991.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2002
por ttb última modificação 24/03/2017 15h45
Proposto pelo Vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica artigo da Lei 3.199, de 29 de maio de 1996.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 21/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 12h39
Que modifica dispositivo da Lei 1.338, de 23 de outubro de 1970, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias